No ano de 2013 as Comissões de Proteção de Crianças de Jovens (CPCJ) acompanharam cerca de 71567 processos de menores que se encontravam em risco. Desse total foram arquivados 34347, dos quais 37220 processos transitaram para 2014, ou seja mantendo-se em acompanhamento. Estamos a falar de crianças e jovens que de uma forma ou de outra apresentam défices na manutenção dos seus direitos. A faixa etária entre os 15 e os 21 anos mantem-se como o escalão mais representativo das crianças e jovens com processos acompanhados. As principais situações de perigo para a criança e jovem está intimamente relacionado com o facto de serem os próprios a assumirem comportamentos que afetam o seu bem-estar, falamos de jovens com comportamentos graves anti-sociais e/ou indisciplina, bullying, consumo de estupefacientes e bebidas alcoólicas.
A saúde mental tem vindo a surgir como causa aparente das problemáticas ligadas à infância. Neste sentido foi realizada proposta de plano de ação para restruturação e desenvolvimento dos serviços de saúde mental em Portugal, plano esse que decorre entre o ano de 2007 e estende-se até 2016. As perturbações psiquiátricas são uma das principais causas da totalidade das doenças nas sociedade atuas. Na Europa 24% das doenças são perturbações psiquiátricas (WHO,2001).
Segundo a Academia Americana de Psiquiatria da Infância e da Adolescência (AACAP) e a Organização Mundial de Saúde da Região Europeia, uma em cada cinco crianças manifesta problemas de saúde mental. Esta situação é preocupante pois os estudos apontam para que a tendência seja o aumento desta prevalência. Destas crianças, é sabido que cerca de metade tem uma perturbação psiquiátrica. Outra questão pertinente é o facto de se saber que para além dos que apresentam uma perturbação diagnosticada, muitas crianças são rotuladas com problemas de saúde mental que não são valorizadas, isto é, que não preenchem os critérios de diagnostico para perturbação psiquiátrica mas que estão também em sofrimento e certamente, beneficiariam de intervenções (WHO, 2005).
Vários estudos revelam que a maioria das crianças com perturbações psiquiátricas não recebe tratamento especializado. Muitas dessas perturbações podem ser antecipadoras de perturbações muito incapacitantes na idade adulta, sendo que algumas interferem gravemente no desenvolvimento social, escolar e familiar ainda na idade infantil (WHO, 2001; WHO, 2005). É essencial compreender a saúde mental da criança e do adolescente como uma prioridade a nível nacional, principalmente no contexto da promoção da saúde global da população (DGS, 2004). A realização de um diagnostico precoce das situações psicopatológicas e de risco, assim como a implementação de estratégias terapêuticas, é primordial na medida em que se podia poupar milhares de euros no futuro. Mas infelizmente, apesar dos avanços, das campanhas de sensibilização a situação atual ainda carece de maior investimento.
Em Portugal não existem estudos que sejam capazes o suficiente de fornecer dados concretos e relevantes para a criação e planeamento de serviços de saúde mental especializados na área da infância e adolescência. No entanto, de salientar que os maus tratos, o abuso sexual, a violência domestica, as perturbações do comportamento, os comportamentos auto-agressivos, as depressões e os comportamentos aditivos começam e emergir e a justificar cada vez mais a criação destes espaços especializados com maior incidência e capacidade de resposta a nível internacional. Continua a verificar-se uma grande lacuna nas respostas comunitárias o que por sua vez, sobrecarrega as famílias que tentam prestar um apoio informal, ainda que totalmente desajustado e inadequado.
Referências:
CE(2004). The Mental Health of Children and Adolescents. Organização Mundial de Saúde – Europa. Luxemburgo: Ministerio da Saúde.
CNSM (2008). Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016. Lisboa: Coordenação Nacional para a Saúde Mental.
DGS (2013). Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil. Lisboa: Direção-Geral de Saúde.
DGS(2004). Rede de Referenciação de Psiquiatria e Saúde Mental. Ministerio da Saúde. Lisboa: Direção-Geral de Saúde.
MS(2001). Relatório Mundial de Saúde: Saúde Mental – Nova Compreensão, Nova Esperança. Lisboa: Ministerio da Saúde.
WHO (2000). The ICD-10 Classification of Mental and Behavioural Disorder: Clinical Descriptions and Diagnostic Guidelines. Genebra: World Health Organization.
WHO (2000). World Health Report. Genebra: World Health Organization.
WHO (2005). Atlas: Child and Adolescent Mental Health Resources – Global Concerns, Implications for the future. Genebra: World Health Organization.
A Psicóloga
Serviço de Psicologia Janela Aberta
Filomena Conceição
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Cátia Silva
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Enfermeiros Chefe para Nursing Homes no Reino Unido - Inglaterra